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Sofia Boldo
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Formada pela FMU e pós graduada em Direito Administrativo e Constitucional pela EPD. Pós-graduanda em LGPD.
Atua há mais de 10 anos na área regulatória e do consumidor. Especialista em E-COMMERCE.
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Sofia Boldo
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Sofia Boldo
Artigo ·
há 5 anos
Problemas Com Empréstimo Consignado – 2021
O que é empréstimo consignado? Trata-se de uma modalidade de crédito disponível exclusivamente para aposentados e pensionistas do INSS, trabalhadores que estão no regime da CLT de empresas privadas,...
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Sofia Boldo
Artigo ·
há 5 anos
Cancelamento de Eventos e a Lei 14.046/2020
A ONU definiu a doença causada pelo novo coronavírus como uma pandemia no dia 11.03.2020 . Porém, desde o dia 30 de janeiro do mesmo ano o órgão já havia declarado que o surto do vírus constituía...
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Sofia Boldo
Comentário ·
há 5 anos
Como fazer a planilha da ação de FGTS (1999 a 2013).
Luana Linhalis Boschetti
·
há 5 anos
Muuuuito útil!
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Sofia Boldo
Comentário ·
há 5 anos
Cancelamento de Eventos e a Lei 14.046/2020
Sofia Boldo
·
há 5 anos
Oi Luiz! Obrigada pelo comentário.
Há discussão quanto à aplicação da lei para eventos como casamentos, festas de formaturas, aniversários, etc., mas muitos seguem o entendimento de que deva ser aplicada nesses casos, inclusive diversos PROCON's.
O importante é que se entenda que a lei foi criada para que se possa manter um equilíbrio entre as partes, evitando-se a falência das empresas e o prejuízo total dos consumidores.
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Jose Marcelo Penteado
Artigo ·
há 12 anos
Os 10 critérios de Penteado para análise de nexo causal entre doenças e o trabalho
A proposta de se estabelecer critérios específicos para análise de nexo causal em doenças ocupacionais baseia-se na constatação de laudos, que mesmo bem executados, deixam de considerar aspectos...
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Erika Nicodemos Advocacia
Notícia ·
há 10 anos
Qual é a finalidade do inventário negativo?
É comum escutarmos que alguém teve que dar entrada em um processo de inventário por conta de partilha de bens. Mas há ainda a possibilidade de se promover o inventário negativo. O que vem a ser um...
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Souza Pereira Advogados
Artigo ·
há 9 anos
Doação de Bens e a Eficácia da Cláusula de Incomunicabilidade nos casos de Divórcio, Dissolução de União Estável e Falecimento do Filho Donatário
A cláusula de incomunicabilidade de bens é bastante utilizada nas doações de ascendentes para descendentes ou mesmo em testamentos. Seu objetivo é evitar que, após a transferência aos filhos do...
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